É um regime de arrecadação de impostos que passa a responsabilidade do pagamento de tributos para outro contribuinte. A substituição tributária é utilizada principalmente na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com o objetivo de facilitar a fiscalização de produtos “polifásicos” – aqueles tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de determinada mercadoria ou serviço.
Na prática, cada empresa é responsável por recolher o seu ICMS na cadeia de circulação. Nesse, o substituto tributário colabora na fiscalização sobre os demais envolvidos nas operações. Por essa razão, esse tipo de regime costuma aparecer em indústrias e importadoras.
Além disso, a substituição tributária pode fazer com que o recolhimento de impostos de produtos seja feito antes mesmo do momento da venda. Isso porque o governo faz a arrecadação em via única, atribuindo a responsabilidade do pagamento do tributo a um único contribuinte da jornada de venda.
